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O Sindicalismo na Agroindustria
.: Data Notícia :. Criado em 23 de Março de 2009 às 10:29:17
Até 1870 os movimentos classistas não passavam de pequenas situações isoladas de dimensões inexpressivas.

Até 1870 os movimentos classistas não passavam de pequenas situações isoladas de dimensões inexpressivas. Nesse ano foi fundada a Liga Operária e em 1880, a União Operária.cujos propósitos eram a aglutinação classista visando à reivindicação de direitos maiores em prol dos operários.

Coincidindo com a vinda de trabalhadores imigrantes, principalmente os italianos, é que a legislação brasileira começou a abrir possibilidades de sindicalização para todas as classes e ainda assim, como mecanismo institucional visando a um esforço cooperativista nacional, para a salvaguarda da propriedade e melhor aproveitamento de sua capacidade produtiva.

A partir de 1919 os trabalhadores, principalmente do transporte público e os da orla portuária, começaram a fazer manifestações por aumentos salariais, redução das jornadas de trabalho, concessão de repouso e garantias previdenciárias. Nessa época foi firmado o primeiro acordo coletivo de trabalho. A partir de 1925 a legislação trabalhista brasileira começou a atender aos pleitos, instituindo algumas garantias ao trabalhador, como por exemplo as férias de 15 dias.

Em 1943, por iniciativa do governo de Getúlio Vargas a legislação trabalhista foi consolidada praticamente nas condições em que hoje se encontra.

No caso da agroindústria paulista, as entidades que representam diretamente os trabalhadores são os Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, os Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fabricação do Álcool, os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Operadores de Máquinas Rodoviárias e os Sindicatos de Trabalhadores e Empregados Rurais e ainda, conforme características próprias de algumas unidades produtoras, algumas outras entidades profissionais, como o Sindicato dos Trabalhadores Fluviários do Estado e até Sindicatos de Trabalhadores Metalúrgicos.

Essas entidades profissionais chamadas de primeiro grau podem vincular-se às Federações, entidades sindicais de segundo grau, que normalmente representam em âmbito estadual, os sindicatos profissionais e na existência destes, os trabalhadores vinculados a situação de emprego nessa atividade econômica. No caso da Agroindústria de São Paulo, são a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São, a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, estas, por seu lado, podem vincular-se às Confederações, no nível nacional e a partir de 31 de março de 2008 às Centrais Sindicais, oficializadas com a competência de representação geral dos trabalhadores em âmbito Nacional, independentemente de sua categoria profissional, o que, satisfeitas as condições da Lei 11.648, lhes dá a representatividade dos trabalhadores de qualquer atividade, inclusive os trabalhadores da agroindústria.

Como era praxe, até o final da década de 90, as negociações das Normas Coletivas de Trabalho reguladoras das relações trabalhistas na agroindústria paulista, eram realizadas entre os Sindicatos Patronais - das indústrias de fabricação de açúcar e da fabricação do álcool - e as Federações de trabalhadores das indústrias de alimentação, químicas, as Federações de rodoviários e de trabalhadores rurais, resultando em Convenções Coletivas.

Atualmente é negociada apenas uma Convenção Coletiva com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação que também convalida os acordos trabalhistas locais, pois no início dos anos 2000, tais negociações migraram para empresas e sindicatos da base, resultando os Acordos Coletivos de Trabalho. De qualquer forma, mesmo com negociação individual, as empresas do setor baseiam-se nas orientações macro emanadas dos sindicatos patronais.

A evolução tecnológica das produtoras de açúcar, álcool e energia veio acompanhada de uma visão mais avançada de gestão de pessoas o que, aliado à transformação das políticas sindicais, tem conseguido consideráveis avanços nas relações trabalhistas, havendo, contudo, algo mais a ser feito, notadamente nos campos de comunicação e de sustentabilidade social.


Erotides Gil Bosshard, Presidente do GERHAI - Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria, é jornalista, advogado pós graduado em Direito do Trabalho, Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais e Doutor em Administração

Erotides Gil Bosshard
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